Acusado de tentar matar ex-companheira a facadas vai a júri

De acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado várias vezes a mulher ao abraçá-la por trás por em razão de ciúmes

Juiz determina implementação de política pró-idoso

Poder público deverá adotar providências de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso

Município deve fornecer insulina a diabéticos

Juiz concedeu um prazo de três dias

Prefeita e secretária devem providenciar insulinas e insumos

"Há milhares de pessoas precisando urgentemente de receber insulinas e insumos para tratamento"

Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço

O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Justiça condena falsificador de documentos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva de trabalho

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.

CNJ concede prorrogação do prazo para reversão de serventias judiciais do TJRS ao sistema estatizado

A decisão foi tomada pelo conselheiro com o entendimento como atendimento à solicitação formulada pela Administração do Tribunal gaúcho

Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso

Tanto a obrigação imposta ao empregado de ficar recolhido a sua casa aguardando ordens ou chamados, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente para viabilizar o pronto-atendimento, configuram sobreaviso

É falta de senso de ridículo

Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022